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Publicado em 28/12/2018

DECRETO Nº 4.240/2018 - Promove atualização monetária da Unidade Fiscal do Município de São Gonçalo do Pará e dá outras providências.

Publicado em 07/12/2018

LEI 1609/2018 - INSERE PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.592/2017, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ

Publicado em 07/12/2018

LEI 1608/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16, DA LEI Nº 1.593, DE 12.12.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 05/12/2018

DESIGNA SERVIDOR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 03/12/2018

PORTARIA Nº 048/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 28/11/2018

LEI 1607/2018 - AUTORIZA E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 26/11/2018

PORTARIA Nº 047/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 23/11/2018

PORTARIA Nº 046/2018 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 21/11/2018

LEI 1606/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 07/11/2018

DECRETO 4233/2018 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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